Ao debater uma possível punição para o abuso de poder religioso nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve tentar separar, com critérios claros, o que é uma manifestação política legítima ...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Tribunal Eleitoral do Ceará (TRE-CE) abriram uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) conjunta contra o deputado estadual eleito André Fernandes (PSL ...